sexta-feira, 23 de outubro de 2009

O homem que me ensinou Direito Constitucional

"À primeira vista, não podia haver mais diferenças entre o político da extrema-direita francesa Jean-Marie Le Pen e a nova esperança do Partido Comunista português, a jovem deputada recém-eleita Rita Rato. Ainda assim, cuidado com as aparências. O homem da Frente Nacional afirma recorrentemente que o Holocausto foi apenas um "detalhe" na Segunda Guerra Mundial e já foi condenado várias vezes em tribunal por isso. Quanto à nossa deputada Rita Rato, com 26 anos e uma licenciatura em Ciência Política, em entrevista ao "Correio da Manhã" confessou que não sabe se há violações dos direitos humanos na China, nem tem informação sobre o que eram os campos de concentração da antiga União Soviética, que apesar de tudo "admite que podem ter existido".
A primeira reacção a que muitos de nós cedemos quando somos expostos a opiniões enviesadas e negacionistas como nestes dois casos, é achar que podemos travar um debate contra estas pessoas. Ilusão. Não podemos debater contra preconceitos. A segunda reacção é diferente; pode ser resumida nos seguintes termos: deixar que eles falem. O Holocausto e o Gulag não são matérias de discussão.
Não é preciso ter estudado a fundo os dois assuntos para perceber que aqueles que negam que tivessem existido, ou que recusam a sua condenação de maneira clara, estão a expor uma posição falsa e, pior que isso, baseada na mais ostensiva má-fé.

No entanto, se deixamos que falem é porque ainda acreditamos na velha metáfora que define a liberdade de expressão como um "mercado de ideias". Nesse mercado, para que a verdade prevaleça é preciso confrontá-la com uma falsidade qualquer: as opiniões verdadeiras tendem a expulsar as opiniões falsas. Para podermos recordar os atropelos dos direitos humanos na China, precisamos de uma Rita Rato para nos avisar que não tem a certeza se essas violações existem. Tudo isto é muito certo e até explica porque criminalizar a negação do Holocausto e do Gulag são más estratégias do ponto de vista que mais nos interessa: assegurar que numa democracia as opiniões estúpidas e extremistas, existindo, nunca deixem de ser minoritárias.
Ao mesmo tempo, existe aqui um problema que fica por resolver: há sempre alguém que acreditará no que diz Rita Rato, exactamente como Rita Rato começou por acreditar no que outros dentro do Partido Comunista lhe disseram, a ponto de o ter vindo reproduzir cá para fora com tamanha fidelidade.
Dizem os psicólogos que o extremismo político é uma questão grupal: os racistas ficam ainda mais racistas na companhia de outros racistas, as feministas mais feministas e os negadores do Gulag mais negadores; são sempre as "companhias". Por outras palavras, se precisamos de Rita Rato para expressar o que sabemos ser falso, também não queremos a multiplicação de grupos de Ritas Ratos, para que a excepção não se transforme em regra. Graças a Rita Rato, conseguimos verbalizar o principal dilema da democracia.
Confuso? Não fique. "

Pedro Lomba in http://www.ionline.pt/conteudo/29275-bernardino-soares-foste-vingado

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